Índices e indicadores não são sinônimos: os índices socioambientais agrupam conjuntos de indicadores de modos específicos, devendo consolidar resultados e resumir de modo simplificado as informações contidas nos indicadores. Como resultado, índices permitem a comparabilidade global entre conjuntos de indicadores que de outra forma não seria possível. Em outras palavras, ao compararmos indicadores avulsos, veremos que um território pode estar melhor do que outro em alguns destes indicadores e pior em outros. Índices permitem agrupar indicadores avulsos de modo a responder qual território está melhor em termos globais, quantificando as diferenças.

 

Por essa razão, índices socioambientais têm sido cada vez mais usados por empresas, governo e por institutos e fundações privados para consolidar grupos de indicadores em uma métrica comum que permite comparar o nível de desenvolvimento de territórios entre si e ao longo do tempo.

 

Uma condição chave para que haja progresso social é que os tomadores de decisão tenham acesso a dados atualizados, compreensíveis e relevantes sobre seu território de atuação. Índices são ferramentas usadas para simplificar, quantificar e acompanhar informações técnicas e para comunicá-las para os vários públicos de interesse.

 

Os melhores índices socioambientais são aplicados em uma grande quantidade de contextos e regiões e facilitam a comparação entre territórios, fator que auxilia na comunicação de resultados e impactos. Índices devem ser robustos em sua construção, apresentando justificativas sobre seu método e escolhas técnicas, como a seleção de indicadores, de modo a transmitir credibilidade.

 

Atualmente existem centenas de índices socioambientais sendo calculados. Os índices mais conhecidos para medir o desenvolvimento territorial são o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), o IPS (Índice de Progresso Social) e o IPM (Índice de Pobreza Multidimensional).

Case: Índice de Progresso Social
Parceiros: Fundación Avina, Klabin S.A, IPARDES

Índices socioambientais

Caso de aplicação: Usando o Índice de Progresso Social (IPS) na área de influência de empresas

A Klabin S/A, maior produtora e exportadora de papéis do país, desenvolveu o projeto PUMA II, de modo a expandir substancialmente sua capacidade de produção de papéis para embalagem, com impacto em uma área de influência de 12 municípios na região dos Campos Gerais, no oeste paranaense.  A Klabin precisava de uma metodologia robusta e abrangente para medir e acompanhar o desenvolvimento social em sua área de influência.

A solução encontrada foi o cálculo do Índice de Progresso Social (IPS), que foi realizado em parceria com a Fundación Avina e o IPARDES (o instituto oficial de estatísticas do Estado do Paraná), dentre outros atores.

O trabalho resultou na produção de dados históricos para um conjunto maior de municípios da região, incluindo Londrina e Ponta Grossa (para comparação) baseado em dados administrativos (públicos) e na construção do IPS enriquecido com dados obtidos por uma pesquisa específica, com a realização de cerca de 1.500 entrevistas com moradores da região.

Como produto, o IPS foi disponibilizado em uma plataforma dinâmica, com compromisso de atualização anual, que foi lançada com a participação de prefeitos e secretários dos principais municípios da região, bem como com outras empresas e organizações do território.  

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Visando compreender quais impactos da produção agrícola na região conhecida como Matopiba, que agrega partes dos estados do Piauí, Maranhão, Bahia e o estado do Tocantins, e dentro do escopo do Projeto Parceria para o Bom Desenvolvimento (GEF/PNUD), capitaneada pela Conservação Internacional Brasil, foram conduzidos estudos em regiões específicas do Oeste da Bahia (BA) e da região de Palmas (TO), junto a produtores de soja e comunidades rurais.

 

Nestes estudos foi possível quantificar monetariamente os impactos, tanto positivos como negativos, da produção de soja sobre os capitais naturais envolvidos direta e indiretamente na produção (como solo, água etc), bem como nos serviços ambientais no entorno da produção (serviços de controle de erosão, regulação climática etc). Além disto, foram identificados os principais riscos e oportunidades que emergem da relação entre a produção e o meio ambiente.

 

Na esfera da produção em comunidades, muito mais diversificada, foram identificadas práticas de produção e como estas práticas podem afetar de forma diversa os capitais naturais e os serviços ambientais nas comunidades. Também foram identificados os riscos e oportunidades que podem se revelar a partir destas práticas ou da adoção de manejos mais sustentáveis.

Estes estudos foram publicados pelo Imaflora e pela Conservação Internacional Brasil.

Case: Aplicação do Protocolo de Valoração do Capital Natural para a compreensão dos impactos das práticas de produção agrícola em grandes fazendas (soja) e em comunidades rurais.

Valoração de Capital Natural

A questão ambiental está cada vez mais incorporada ao processo de decisão sobre grandes investimentos, seja em empresas ou pelo poder público. Já existe um grande conjunto de incentivos para que os processos de produção incorporem práticas sustentáveis. Neste contexto se encaixam instrumentos como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), Títulos Verdes (Green Bonds), incentivos a produção de energia limpa, ou o simples alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como Fome Zero e Agricultura Sustentável (ODS 2), Energia Limpa e Acessível (ODS 7), Cidades e Comunidades Sustentáveis (ODS 11), Consumo e Produção Sustentáveis (ODS 12) e Ação Contra a Mudança Global do Clima (ODS 13), entre outros.

Fatores externos à produção, como emissões de CO2 e a contaminação de efluentes, e o modo pelo qual estes fatores afetam a sociedade e mesmo a própria produção, são elementos de difícil medição e que não possuem uma padronização para sua abordagem. É neste contexto que se situa o Protocolo de Valoração de Capital Natural, que é uma ferramenta simples e objetiva para a tomada de decisão que permite quantificar e qualificar os efeitos destes fatores externos à produção.

Como definido pelo Capitals Coalition o “Protocolo de Capital Natural é um framework de processo de decisão que habilita organizações a identificar, medir e valorar seus impactos diretos e indiretos e suas dependências sobre o capital natural”.

A Valoração de Capital Natural (VCN) permite a uma empresa compreender e medir os impactos por determinadas formas de produção e ainda estimar seus custos sociais. Outro benefício da VCN é facilitar a compreensão do modo como as oscilações na disponibilidade de um determinado capital natural pode impactar a produção, bem como comparar os distintos resultados ambientais de diferentes práticas de produção.

A VCN toma como base um conjunto de etapas que vão desde a identificação dos capitais naturais e serviços ambientais relacionados à produção, até a definição de ações a serem tomadas com base nas informações geradas.

Case: A produção de soja e a produção em pequenas comunidades na Bahia e em Tocantins

Parceiros: Imaflora, Conservação Internacional

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Como assegurar que o programa de desenvolvimento social gerido por minha organização produz impactos consistentes ao longo do tempo, e alinhados às expectativas dos financiadores? Como mitigar os riscos da estratégia de investimento social privado que coordeno? Como mostrar para investidores os resultados obtidos pela área de responsabilidade social da empresa?

A resposta para todas essas questões é a mesma: por meio de um bom Sistema de Monitoramento e Avaliação de Resultados, a que adotamos a sigla “SMART”, em alusão aos cinco princípios SMART de gestão de indicadores (conheça os aqui).

 

Se as atividades de monitoramento e avaliação são fundamentais para planejar e executar ações de modo a atingir os resultados esperados, um sistema de gestão de resultados facilita muito o seguimento de indicadores, atualizações e reportes e comunicação com os diversos públicos.

 

Entendemos que um bom sistema de avaliação começa com o elemento humano, pela leitura do contexto de atuação e pactuação de objetivos, e então é complementado e otimizado com a tecnologia, que ajuda muito na produção e difusão de conhecimento.  A implementação do SMART deve ser precedida por três etapas:

Sistemas de Monitoramento e Avaliação de Resultados (“SMART”)

Case: Prosperity Fund
Parceiros: DFID

Análise de Contexto de atuação do programa: quais são suas características específicas, riscos e condicionantes de sucesso?

 

Teoria de Mudança ou Marco Lógico, amplamente discutida e validada pelos públicos de interesse

 

Protocolo de dados: quais informações precisam ser coletadas e com qual periodicidade? Quem efetua a coleta e processará os dados? Como a tecnologia pode apoiar? Como ser custo-eficiente?

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A partir destas três etapas – Analise de Contexto, Teoria de Mudança e Protocolo de dados, a tecnologia costuma ajudar significativamente com uma coleta e tratamento eficientes e dinâmicos de dados, provendo informações em tempo relevante para corrigir rumos e orientar os esforços de médio e longo prazo.

Conheça o case de um sistema de gestão simples e eficiente construído em pouco tempo para programa global apoiado pelo DFID, o Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido, um dos maiores financiadores do desenvolvimento social globalmente.

 

Neste caso, o sistema de gestão (SMART) foi construído para um programa do DFID voltado a melhoria da saúde pública presente em seis países, implementado em parceria com o governo federal no Brasil. Como as linhas gerais de atuação do programa já haviam sido definidas internacionalmente, foi possível iniciar as atividades pela revisão da Teoria de Mudança para o programa no Brasil.

Foram realizadas oficinas de validação da Teoria de Mudança com a participação dos parceiros do programa, divididos em grupos por eixo temático. Na sequência, foram produzidos indicadores de atividades e produtos, indicadores intermediários, de resultado e de impacto, alinhando o planejamento local do programa à Teoria de Mudança global do projeto.

Por fim, foram pensados na periodicidade e nas fontes mais indicadas de dados para nutrir os indicadores. Desenvolvemos um sistema leve, baseado na arquitetura Microsoft Sharepoint (sistema já usado pelo cliente) com possibilidade de usuários externos que alimentam a base de dados com questionários coletados pelo celular. Desenvolvemos formatos de base de dados e formulários específicos para a atualização de indicadores qualitativos e quantitativos, que evidenciavam as contribuições do programa para melhores políticas públicas na área de saúde. Por fim, todos os resultados foram disponibilizados por meio de um site dinâmico, com atualização automática de indicadores, que foi compartilhado com os financiadores.

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Quando falamos em avaliação de impacto de um programa social, estamos falando sobre o desafio de escolher a melhor técnica para aferir quais foram as mudanças verificáveis que foram, com alto grau de confiança, produzidas pelo programa, e não por fatores externos. Grande parte do trabalho de avaliação de impacto é enfocado em entender o que de fato mudou e qual foi o nível de contribuição do programa para as mudanças identificadas.

Para isso existem dezenas de metodologias disponíveis, que devem ser escolhidas de acordo com as questões avaliativas, os recursos disponíveis e o horizonte temporal. A avaliação de impacto deve ser realizada de modo pragmático e de acordo com o contexto operacional do programa.

Embora o termo “impacto” seja amplamente utilizado no universo da avaliação de programas sociais, o termo deve ser usado com cautela: o impacto é a mudança social que foi gerada pela ação programática, e deve considerar métodos para desprezar mudanças (positivas e negativas) devidas a contextos externos, e que, portanto, estão fora do controle do programa. 

Podemos citar como exemplo, um programa de aumento de renda em comunidades rurais em que, após dois anos de programa, o financiador realizou uma avaliação e detectou de fato um aumento na renda em comparação com a linha de base. Todavia, ao comparar com outras comunidades em que o programa não atua, foi verificado que a renda aumentou ainda mais, fator devido a programas de renda estaduais e novos investimentos no território. Ou seja, neste exemplo, o impacto do programa deve ser repensado à luz da comparação com outras regiões.

Termos mais complexos como “grupo de controle” e “tratamento”, e “contrafactual” são sempre usados neste contexto, de entender quais foram as contribuições especificas do programa, diretamente atribuíveis a ele.

Acreditamos que avaliações de impacto devem mesclar elementos qualitativos e quantitativos, com uso de técnicas narrativas e econométricas, triangulando resultados para obter fotografias mais claras sobre os resultados do programa avaliado.

Case: Avaliação do Programa Bahia Produtiva
Parceiros: Banco Mundial

Avaliações de impacto

Neste projeto, desenvolvido pelo Banco Mundial, o foco foi a avaliação do impactos de programas de inclusão produtiva e transferência de renda para o meio rural, tanto federais com estaduais, no Estado da Bahia. Neste projeto foram focalizados quatro eixos fundamentais para o desenvolvimento de programas, que são a focalização, o provimento, a coordenação integração e, por fim, o monitoramento e avaliação de resultados.

A metodologia empregada foi mista, e contou com a participação de profissional da Anattá no desenvolvimento do estudo quantitativo. Neste, foram coletados e analisados dados de disponibilidade de ATER, de distribuição de Cisternas, acesso ao Pronaf, Garantia Safra, aquisição em PAA e PNAE, e a programas como o Produzir. Foram também desenvolvidos estudos sobre condições socioeconômicas de beneficiários de programas inscritos no CadÚnico. Os resultados da análise quantitativa, associados à análise qualitativa, permitiu a composição de um quadro analítico profundo sobre os programas avaliados.

 
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